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Atenção

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, este site não será atualizado entre os dias 5 de julho e 29 de outubro de 2014. Caso tenha dúvidas específicas sobre essa ação, abra um chamado por meio do Fale Conosco.

Durante o período, dúvidas e sugestões relativas à SEE-SP podem ser enviadas para a Central de Atendimento, por meio do e-mail infoeducacao@educacao.sp.gov.br.


Dúvidas Frequentes

 
a.       Quais são as leis que amparam o Programa 808?
O Programa 808 está amparado pela Resolução nº 58, de 23/08/2011, que entrou em vigor em 02/01/2012.
 
 
 
a.       Quem é o responsável por solicitar uma OT na Diretoria de Ensino?
O Dirigente da DE, que delega à sua equipe gestora a formulação da ação e a inserção dos dados no CadFormação.
 
b.      Qual é o prazo para a solicitação de uma OT?
A solicitação de realização de uma OT deve ocorrer, no mínimo, com 20 dias de antecedência à data prevista para o início da OT.
 
c.      Depois de enviada para aprovação, posso realizar alterações em uma OT?
Só é possível editar uma OT enquanto o projeto estiver nas situações “Em Elaboração” ou “Em Revisão”.
 
d.      A OT já está aprovada, mas percebi que as datas não estão corretas. O que devo fazer para corrigir?
Não há como realizar alterações em projetos já aprovados. Nesse caso, a retificação deve ser realizada pelo responsável apenas no relatório da OT, após a realização da mesma.
 
e.      Quem é o responsável pela aprovação da OT?
A Equipe de Gerenciamento da EFAP é responsável por deferir ou indeferir os projetos de OT de acordo com o aval do Dirigente, do Diretor do CAF (Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura) e/ou do Diretor do NFI (Núcleo de Finanças) dado no ofício de solicitação do projeto.
 
f.      Qual é o prazo para a aprovação de uma OT pela equipe de gerenciamento?
O prazo para a autorização de uma OT é de 20 dias úteis.
 
g.      Quem é o responsável por elaborar o relatório de execução da OT?
O relatório da OT deve ser preenchido pelo responsável por acompanhar a realização da OT.
 
h.      Quantas Orientações Técnicas a Diretoria de Ensino pode solicitar por ano?
Não há limite de solicitações de OTs por ano. As OTs devem ser solicitadas conforme trata o Artigo 8º da Resolução SE nº 58, de 23/08/2011, e a Resolução SE nº 61, de 06/06/2012. No caso de Orientação Técnica destinada a docentes em sala de aula, seu desenvolvimento não poderá exceder a 1 (um) dia de atividades por trimestre.
 
i.      O que a DE deve fazer se uma OT aprovada pela equipe de gerenciamento não for realizada?
A não realização de uma OT aprovada pela equipe central deve ser informada no preenchimento do relatório, no qual deve ser incluído o ofício do dirigente informando o motivo de sua não realização.
 
j.      Solicitei uma OT, a mesma foi aprovada, mas não será realizada. Como cancelar a solicitação no sistema?
Não há como cancelar um projeto após aprovado. A não realização de uma OT aprovada pela equipe central deve ser informada no preenchimento do relatório, no qual deve ser incluído o ofício do dirigente informando o motivo da sua não realização.
 
k.      Todas as OTs devem ser registradas no sistema, ou apenas aquelas que necessitem de recursos financeiros?
Sim, o Cadastro de Formação visa gerenciar todas as ações de formação centralizadas e descentralizadas para planejamento dos programas e ações desenvolvidos pela EFAP, mesmo aquelas que não necessitem de recursos financeiros.
 
l.      O sistema não aceita o preenchimento de data retroativa de uma OT já realizada. O que devo fazer?
No caso de OT, que eventualmente for realizada em uma data anterior à data de sua inclusão no sistema, deve-se indicar no campo “Período de Realização Previsto” uma data de início posterior a da postagem, e no campo “Informações Complementares”, indicar a data em que a OT foi realizada. A data correta da realização da OT deverá ser posteriormente indicada no relatório da OT, no campo “Período de Realização”.
 
m.      O sistema permite o registro de duas OTs com o mesmo nome?
Sim. O sistema permitirá a inclusão de mais de uma OT com o mesmo nome que serão diferenciados pelo código gerado pelo sistema que é único para cada um dos projetos postados.
 
n.      Quais documentos são obrigatórios para solicitação de uma OT?
Todas as solicitações de OT devem conter os documentos a seguir, que devem ser anexados ao sistema:
- ofício do Dirigente, com assinatura digital e escaneado, e ciência do responsável pelo setor de Finanças, dirigido à Coordenadora da EFAP;
- planilhas de custos e cotação de preços, contendo o nome e o RG do responsável pelo preenchimento, quanto houver solicitação de recursos. O modelo da planilha está disponível no site.
 
 
 
a.       Quem é o responsável por solicitar um curso na escola ou na Diretoria de Ensino??
O Diretor de escola ou o Dirigente de Ensino, que delegará à sua equipe gestora, a formulação da ação e a inserção de dados no CadFormação.
 
b.      Qual é o prazo para a solicitação de um curso?
As solicitações devem ser realizadas com aproximadamente 30 a 45 dias de antecedência ao início do curso.
 
c.      Depois de enviada para aprovação, posso realizar alterações em uma solicitação de curso?
Só é possível editar uma solicitação de curso enquanto o projeto estiver nas situações “Em Elaboração” ou “Em Revisão”.
 
d.      A solicitação do curso foi aprovada, mas percebi que as datas não estão corretas. O que devo fazer para corrigir?
Não há como realizar alterações em projetos já aprovados. Nesse caso, a retificação deve ser solicitada à EFAP, que providenciará a retificação no DOE.
 
e.      Quem é o responsável pela aprovação de um curso proposto pela escola?
Na Diretoria de Ensino o curso será analisado pelo "Núcleo Pedagógico", que o submeterá para análise do Representante Técnico (Diretor do Núcleo Pedagógico ou Supervisor de Ensino Responsável pelo Núcleo Pedagógico), que poderá solicitar a revisão do projeto, indeferir ou submetê-lo para aprovação da EFAP.
Na EFAP o projeto é recebido pela "Equipe de Gerenciamento", que poderá solicitar sua revisão, indeferir ou submetê-lo para aprovação da "Equipe Pedagógica". A "Equipe Pedagógica" poderá solicitar revisão do projeto, indeferir ou submetê-lo para "Equipe Financeira" (quando houver solicitação de recurso). A Equipe encaminhará o projeto para a "Equipe de Gerenciamento" finalizar o fluxo na EFAP, aprovando ou não a exe¬cução do projeto, de acordo com os pareceres emitidos, publicando em DOE a Portaria de Autorização
 
f.      Qual é o prazo para a aprovação de um curso pela equipe de gerenciamento?
O prazo para a autorização de um curso é de 45 dias.
 
g.      Quem é o responsável por elaborar o relatório do curso?
O relatório do curso deve ser preenchido pelo gestor do curso, responsável por acompanhá-lo.
 
h.      O que a DE deve fazer se um curso aprovado pela equipe de gerenciamento não for realizado?
A não realização de um curso aprovado pela equipe central deve ser informada no preenchimento do relatório, no qual deve ser incluído o ofício do dirigente informando o motivo de sua não realização, quando o proponente for a Diretoria, e ofício do Diretor, quando o proponente for a escola.
 
i.      Todos os cursos solicitados devem ser registrados no sistema, ou apenas aqueles que necessitem de recursos financeiros?
Sim, o Cadastro de Formação visa gerenciar todas as ações de formação centralizadas e descentralizadas para planejamento dos programas e ações desenvolvidos pela EFAP, mesmo daquelas que não necessitam de recursos financeiros.
 
j.      O sistema permite o registro de dois cursos com o mesmo nome?
Sim. O sistema permitirá a inclusão de mais de um curso com o mesmo nome que serão diferenciados pelo código gerado pelo sistema que é único para cada um dos projetos postados.
 
k.      Quais documentos são obrigatórios para solicitação (autorização) de um curso?
 
 l. Quais documentos são obrigatórios para o preenchimento do relatório (homologação)?
 
m.      Qual é o órgão responsável pelos certificados dos cursos centralizados?
A certificação dos cursos centralizados poderá ser expedida quando a certificação tiver sido analisada e aprovada pelo Centro de Certificação da EFAP. No caso dos cursos centralizados, a EFAP é responsável pela disponibilização dos certificados.
 
n.      Qual é o órgão responsável pelos certificados dos cursos descentralizados?
A certificação dos cursos descentralizados poderá ser expedida quando a certificação tiver sido analisada e aprovada pelo Diretor do Núcleo Pedagógico ou Supervisor de Ensino Responsável pelo Núcleo Pedagógico. No caso dos cursos descentralizados, a Diretoria de Ensino é responsável pela emissão dos certificados.
 
o.      Qual é o prazo para a homologação de um curso encerrado?
A homologação dos cursos, centralizados e descentralizados, deverá ser solicitada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data do término do curso.
 
p.      Quem é o responsável pela homologação dos cursos centralizados e descentralizados?
A homologação dos cursos centralizados será realizada pela EFAP. A homologação dos cursos regionais (descentralizados), será realizada pela DE, desde que o Relatório Final de Homologação seja anexado no sistema e submetido à análise e aprovação do Diretor do Núcleo Pedagógico ou Supervisor de Ensino Responsável pelo Núcleo Pedagógico.
 
 
 
a.       Como escolher o Representante Técnico na Diretoria de Ensino?
O Representante Técnico na Diretoria de Ensino, conforme Decreto nº 56.460, de 30/11/2010, Artigo 8º, é servidor ocupante do cargo de executivo público do Quadro da Secretaria da Educação (QSE). Na ausência desse profissional na DE, o Diretor do Núcleo Pedagógico é o responsável por indicar outro profissional para substituí-lo.
 
b.      Quem é o gestor do projeto?
O gestor do projeto é o responsável pela solicitação e acompanhamento da OT ou do curso.
 
 
 
a.       Como a Diretoria deve acessar o Sistema de Cadastro de Ações de Formação?
Clicar no link “Cadastro de Ações de Formação”, à direita da página inicial do site. Ao acessar o sistema, a Diretoria de Ensino (DE) deve utilizar como login e senha o código da Diretoria, com cinco dígitos, acrescido de “DE-”. Exemplo: Login: DE-44444 e Senha: DE-44444.
 
b.      Como a escola deve acessar o Sistema de Cadastro de Ações de Formação?
Clicar no link “Cadastro de Ações de Formação”, à direita da página inicial do site. Ao acessar o sistema, a escola (UE) deve utilizar como login e senha o código da escola, com seis dígitos, acrescido de “ESC-”. Exemplo: Login: ESC-555555 e Senha: ESC-555555.
 
c.      Qual é o navegador recomendado para o acesso ao Programa 808?
Para o pleno funcionamento do sistema Cadastro de Ações de Formação, é recomendada a utilização do navegador Internet Explorer 7.0 ou versão superior. Em outras versões e/ou em outros navegadores, alguns recursos podem não funcionar corretamente.
 
d.      Anexei os arquivos exigidos e, ao encaminhar o projeto para aprovação, o sistema apresentou a seguinte mensagem: “favor anexar os arquivos novamente”.
Se depois de anexar os arquivos, o solicitante deixar de preencher algum campo obrigatório, o sistema indicará a falta de preenchimento do campo e irá, também, desconsiderar os anexos incluídos anteriormente. Portanto, é necessário, além de preencher o campo faltante, anexar novamente os arquivos.
 
e.      Qual é o tamanho máximo de arquivos que posso anexar em uma OT?
O tamanho total de arquivos para upload não deve ultrapassar o limite de 3 MB. Atenção: os nomes dos arquivos ou pastas podem conter letras, números, sublinhados ou traços. NÃO utilize arquivos ou pastas com caracteres especiais, como: ! @ # % & $ ” ( ) + { } [ ].
 
f.      O arquivo que desejo anexar tem menos de 3 MB e, mesmo assim, o sistema indica que o arquivo excedeu o limite permitido.
Se depois de anexar os arquivos, o solicitante deixar de preencher algum campo obrigatório, o sistema indicará a falta de preenchimento do campo e irá, também, desconsiderar os anexos incluídos anteriormente. Portanto, é necessário, além de preencher o campo faltante, anexar novamente os arquivos.
 
g.      Quais são os formatos permitidos dos arquivos a serem anexados?
São permitidos somente arquivos nos formatos BMP, CSV, DOC, DOCX, GIF, JPG, JPEG, PDF, PNG, PPS, PPT, PPTX, RTF, TIF, TXT, XLS, XLSX, XPS, ZIP e RAR.
 
Para outras dúvidas técnicas leia o tutorial do Cadastro de Formação.

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